Termos de Uso

Última atualização: 19 de novembro de 2025

Bem-vindo ao Mesa de Casa! Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso de nosso site e serviços de delivery. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Mesa de Casa oferece serviços de delivery de refeições através de nossa plataforma online. Nossos serviços incluem:

• Visualização de cardápio e produtos disponíveis
• Realização de pedidos online
• Processamento de pagamentos
• Entrega de refeições no endereço indicado

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar pedidos, você deve fornecer informações precisas e completas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Pedidos e Pagamentos

• Todos os preços estão em Reais (R$) e podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio
• O pedido mínimo para entrega é de R$ 10,00
• Aceitamos diversas formas de pagamento conforme indicado no site
• A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade dos produtos
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos específicos

5. Entrega

• O prazo de entrega estimado é de 40 a 60 minutos, podendo variar conforme a demanda
• A entrega gratuita está disponível para regiões específicas
• É necessário fornecer um endereço completo e correto para a entrega
• Não nos responsabilizamos por atrasos causados por informações incorretas fornecidas pelo cliente

6. Cancelamentos e Reembolsos

• Pedidos podem ser cancelados antes do início do preparo
• Após o início do preparo, cancelamentos podem não ser aceitos
• Reembolsos serão processados de acordo com a forma de pagamento utilizada
• Em caso de problemas com o pedido, entre em contato imediatamente

7. Promoções e Descontos

Promoções, cupons e descontos estão sujeitos a termos e condições específicas, incluindo período de validade e restrições de uso. A Mesa de Casa reserva-se o direito de modificar ou encerrar promoções a qualquer momento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade da Mesa de Casa Franquias e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

9. Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento adequado da plataforma
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos
• Fazer uso abusivo de promoções ou benefícios

10. Limitação de Responsabilidade

A Mesa de Casa não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços
• Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou problemas técnicos
• Informações fornecidas incorretamente pelo usuário
• Casos de força maior que impeçam a prestação do serviço

11. Informações Nutricionais e Alergias

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas sobre ingredientes, é responsabilidade do cliente informar sobre alergias e restrições alimentares ao fazer o pedido. Não garantimos a ausência de traços de alérgenos.

12. Disponibilidade Regional

Nossos serviços estão disponíveis em regiões específicas. A cobertura de entrega e disponibilidade de produtos podem variar de acordo com a localização. As informações apresentadas no site são de caráter informativo.

13. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do consumidor.

15. Contato

Para dúvidas, reclamações ou sugestões sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais disponíveis em nosso site.